Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"

A importância do jogo, agregada à massa de pessoas interessadas em assisti-lo, resultou na grande procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.

Supremo recebe primeira ação contra a lei seca

Associação Brasileira de Bares protocolou ação direta de inconstitucionalidade no STF. Lei de tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.

Juiz alagoano reconhece união entre homossexuais

Unimed deve autorizar cirurgia em obeso ainda em período de carência de contrato

Chaveiro atropelado será indenizado.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio de decisão da 16ª Câmara Cível, condenou uma funcionária publica e um pintor a indenizarem em R$ 10 mil por danos morais um chaveiro que foi atropelado enquanto pilotava sua motocicleta.

Senado aprova MP que destinou R$1,25 bilhão para o PAC.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória 406/07, assinada pelo presidente da República no final de dezembro do ano passado, que abriu no orçamento um crédito extraordinário de R$ 1,25 bilhão para dezenas de programas de transportes, saneamento básico, habitação popular e recuperação das margens de afluentes do Rio São Francisco.

Norma coletiva não impede concessão de adicional de periculosidade

Negado habeas-corpus a um dos acusados de fornecer drogas em festas rave do RJ

Cópia autenticada da identidade será aceita para embarque nacional

Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Leiloeiro deve receber comissão mesmo em caso da não-realização do leilão

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Processo em papel deixará de existir em quatro anos

Juiz afirma que principal empecilho à adoção está nas restrições à escolha de crianças

União vai assumir 100% da indenização decorrente da aftosa

STJ defere pedido da União para suspender reajuste da tabela do SUS

STJ deve investigar o juiz Paulo Medina

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Súmulas vinculantes tratarão de previdência, diz Ellen Gracie